O presidente Luíz Inácio Lula da Silva entregou 2.745 unidades habitacionais em todo o país, anunciando o renascimento do Minha Casa, Minha Vida, um programa de habitação social destinado a promover a casa própria para famílias de baixa renda.
O governo federal estabeleceu como meta a contratação de dois milhões de residências até 2026 e anunciou inovações como a volta da Faixa 1 no esquema. Continue conosco e saiba tudo sobre o novo Minha Casa, Minha Vida 2023. Confira sobre as novidades do programa.
Sobre o Minha Casa, Minha Vida
Ao longo de sua história, o Brasil teve problemas relacionados ao déficit habitacional. Uma pesquisa do IBGE de 2008 com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) concluiu que o déficit habitacional no país era de aproximadamente 7,9 milhões de imóveis. O mais importante é que esse número corresponde a um índice de 21% dos brasileiros da época.
Para enfrentar essa situação, surgiram esquemas governamentais de habitação com a premissa de facilitar o financiamento para diferentes grupos de pessoas, oferecendo taxas de juros e subsídios mais baixos. Desde o seu lançamento em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida possibilitou que muitos brasileiros tivessem sua casa própria.
OUTRAS OPORTUNIDADES
Os benefícios do Minha Casa, Minha Vida estão disponíveis para famílias em diferentes faixas de renda. Por exemplo, no nível 1, o governo dá um subsídio de até 90% do valor do imóvel para aqueles cuja renda não ultrapasse R$1.800,00. Outros grupos podem ganhar até R$7 mil e usar o FGTS para quitar parte de suas dívidas.
As novidades do programa Minha Casa, Minha Vida
Uma das principais inovações do Minha Casa, Minha Vida em 2023 é a volta da Faixa 1, agora voltada para famílias com renda bruta de até R$2.640,00. A ideia agora é que 50% da propriedade subsidiada e subsidiada vá para a família com essa renda.
A divisão de acordo com faixas de renda:
- Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
- Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e
- Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
No caso das famílias residentes em áreas rurais:
- Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
- Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
- Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
Outra novidade do novo Minha Casa Minha Vida é a possibilidade de adquirir moradias urbanas de segunda mão e ao inscrever famílias em situação de rua no programa, elas poderão receber ajuda para pagar o aluguel. Além disso, os empreendimentos do MCMV devem estar mais próximos de comércio, serviços e equipamentos públicos, com melhor infraestrutura ao seu redor.
As propriedades do empreendimento também precisam ser adaptadas e acessíveis a pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e idosos, e devem focar na sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, priorizando energia renovável, aparelhos mais eficientes energeticamente e de baixo carbono materiais de construção, incluindo materiais reciclados.
Quais as condições necessárias para obtê-lo?
Para receber os subsídios do Minha Casa, Minha Vida, você precisará atender a alguns requisitos estabelecidos pelo programa. Esses incluem:
- Não possui imóvel residencial;
- Não participar de outros programas de assistência habitacional concedidos pelo governo;
- Não é funcionário (e não é casado) da Caixa Econômica Federal;
- Não faz parte de um esquema de aluguel residencial;
- Não registrado no Cadastro Nacional de Devedores.
- Além disso, sua faixa de renda familiar deve ser considerada baixa. Dito isso, o valor que todos recebem não é o mesmo porque depende do valor total que todos na família recebem.
Se você for Tiver na faixa 1, até R$ 2.640, poderá obter mais benefícios, como maiores subsídios e menores taxas de juros. Nesse caso, o ideal é que você se cadastre no conselho de sua área ou outra organização, como uma construtora, para passar pelo processo de seleção para ter acesso aos benefícios.