O impacto da redução do imposto está previsto em R$ 125,1 milhões. Houve também corte no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina e do gás de cozinha no último mês.
O anúncio feito nesta segunda-feira, 18, prevê redução do tributo de 13,3% para 9,57%. No mesmo anúncio o governador disse: “(…) deve reduzir o valor na bomba em 17 centavos”. Embora tenha havido sinalização sobre avisar o Procon acerca de possíveis abusos, os postos têm autonomia para decidirem se repassam, ou não, a redução no preço final.
Responsável pela maior parte dos tributos recolhidos pelos entes da federação, o ICMS é aplicado nos estados e compõe a maioria dos preços dos produtos comercializados no país.
Segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo), a média do litro do etanol é R$ 4,12. Enquanto São Paulo comercializa a gasolina em R$ 5,89, segundo média de preços dos postos. Os dados refletem situação precedente, considerando dinâmica até o dia 16.
Redução e atribuições
O primeiro anúncio feito na segunda-feira, 27 de junho, reduziu o tributo sobre a gasolina de 25% para 18%. A decisão corrobora uma lei federal sancionada pelo presidente.
Entretanto, a lei recebeu críticas de munícipios e estados em razão da perda de arrecadação. Felipe Salto, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, a estimativa de perda é R$ 4,4 bilhões ao ano.
No começo do mês passado após outro anúncio sobre redução no tributo incidente sobre o gás de cozinha, a redução foi de R$ 13,30 para R$ 9,92, o que pode representar R$ 3,38 de redução na média de preços por botijão.
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