O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na terça-feira (29/09), a criação de mais um Ministério, o das Micro e Pequenas Empresas, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. O novo ministério será criado por meio de uma reforma ministerial que será anunciada em breve.
Lula afirmou que a criação do novo ministério é um compromisso de seu governo com a geração de emprego e renda. As micro e pequenas empresas (MPEs) são responsáveis por mais de 50% dos empregos no Brasil.
O novo ministério será responsável por políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, como crédito, capacitação e acesso a mercados.
A criação do novo ministério é um movimento importante para a consolidação do papel das MPEs na economia brasileira.
Além da parte técnica, a criação do ministério, também é uma forma de atender politicamente o Centrão, comandado pelo atual presidente da Câmara que exige ministérios para que partidos como Progressistas e o Republicanos ingressem na base de apoio do governo federal.
Como são classificadas as micro e pequenas empresas?
As micro e pequenas empresas são classificadas com base em dois critérios: receita bruta anual e número de empregados.
Microempresa (ME)
São que tem receita bruta anual de até R$ 360 mil ou número de empregados de até 9 no caso de comércio e serviços, ou 19 no caso de indústria ou construção.
Pequena empresa (EPP)
São as que tem receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões ou número de empregados de 10 a 49 no caso de comércio e serviços, ou 20 a 99 no caso de indústria ou construção.
As MPEs também podem ser classificadas de acordo com o setor de atividade econômica. Os principais setores são:
– Comércio
– Serviços
As MPEs são importantes para a economia brasileira. Elas são responsáveis por mais de 50% dos empregos no país e representam um grande potencial de crescimento econômico.
O novo Ministério das Micro e Pequenas Empresas, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais terá como objetivo promover o desenvolvimento das micro e pequenas empresas no Brasil.
Qual o percentual de micro e pequenas empresas no Brasil?
De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em 2022, as micro e pequenas empresas (MPEs) representavam 99% do total de empresas no Brasil. Desse total, 80% eram microempresas (MEs) e 20% eram pequenas empresas (EPPs).
As MPEs são responsáveis por mais de 50% dos empregos no Brasil, o que representa cerca de 16 milhões de pessoas. Elas também contribuem para a geração de renda e para o desenvolvimento econômico do país.
O novo Ministério das Micro e Pequenas Empresas, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais terá como objetivo promover o desenvolvimento das MPEs no Brasil.
A seguir, um resumo dos números das MPEs no Brasil:
– 99% do total de empresas
– 80% são microempresas (MEs)
– 20% são pequenas empresas (EPPs)
– 50% dos empregos
– 16 milhões de pessoas empregadas