Orçamento para ensino e pesquisas em 2023 é o menor em 8 anos
A produção de conhecimento no Brasil terá o menor valor destinado à área em 8 anos. O orçamento que contempla as pesquisas brasileiras e o ensino superior tem seu valor estimado em R$ 17,1 bilhões. Em termos de comparação, em 2014, o valor era de R$ 38,9 bilhões. A estimativa atual é 58,5% menor.
As informações foram colhidas pela Frente Parlamentar Mista da Educação e o Observatório do Conhecimento e divulgadas na manhã desta terça-feira (8). O levantamento conta com os valores corrigidos pela inflação deste ano e do ano que vem, a partir das projeções do boletim Focus, divulgado pelo Banco Central no fim de outubro.
Os dados indicam que houve queda de valores destinados a essa área desde o início do governo Bolsonaro, processo que já ocorre com os esboços do orçamento do novo governo. A PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022 destinava R$ 18,9 bilhões para esta área. A projeção atual indica valor 9,7% menor.
OUTRAS OPORTUNIDADES
Recomposição de investimento anterior
De acordo com interlocutores da frente parlamentar envolvida nas tratativas, há intenção de negociar um montante que se assemelhe aos níveis de 2019, ano de posse do atual governo. Pesquisas e ensino superior tiveram, naquele ano, total de R$ 25,3 bilhões em recursos aprovados.
De acordo com Israel Batista (PSB-DF), presidente da frente, o esforço é pelo consenso entorno da ideia de voltar aos patamares de 2019. “(…) entendemos ser o mínimo para o funcionamento adequado da ciência e da educação superior”, concluiu.
O projeto de orçamento de 2023, porém, já foi enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro. A previsão para a votação do assunto é 16 de dezembro.
Repartição dos valores
A frente leva em consideração nos cálculos feitos acerca das áreas de destinação, as universidades federais (cujos valores tendem aos custos correntes e investimentos), além de órgãos como os CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), assim como o Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
O projeto de orçamento enviado pelo governo atual prevê mais cortes nos valores de despesas discricionárias para as universidades federais. O déficit chega a 6,7% em comparação ao projeto enviado este ano. A diferença vai de R$ 7,9 bilhões para R$ 7,5 bilhões. Ao considerar os investimentos para essas mesmas universidades, o PLOA 2023 apresenta queda de 16,7% em comparação ao de 2022. Os problemas de infraestrutura nessas instituições, portanto, podem ser agravados; ao passo que, a partir da comparação com o valor de 2014, patamar que chegou a R$ 4 bilhões, o valor para 2023 está em R$ 350 milhões.
Saiba mais: Mercado eleva pela 6ª vez previsão para PIB de 2023
Inadimplência: 30,3% da população com contas atrasadas
Fies e Prouni: Financiamento superior é o menor desde 2013